Políticas Culturais

Legislação 5 documentos

• 🔗Lei Nº 14.399, de 8 de julho de 2022 - Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura ↗
• 🔗Decreto Nº11.453, de 23 de março de 2023 - Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura ↗
• 🔗Decreto Nº11.740, de 18 de outubro de 2023 - Regulamenta a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura ↗
• 🔗Instrução Normativa MINC Nº10, de 28 de dezembro de 2023 ↗
• 🔗Lei Nº14.903, de 27 de junho de 2024 - Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ↗

Participação Social Ciclo 2 6 documentos

Editais

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001 2026 - PNAB - ESCRITOR JOSÉ DJALMA DE CARVALHO
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001 2026 - PNAB - ESCRITOR JOSÉ DJALMA DE CARVALHO - Diário Oficial - Edição 30/10/2026
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 2026 - PNAB - PRÊMIO TECLADISTA MESSIAS MENDES
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 2026 - PNAB - PRÊMIO TECLADISTA MESSIAS MENDES - Diário Oficial - Edição 30/10/2026

Anexos

• 📝ANEXOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001 2026 - PNAB (EDITÁVEL) (DOCX)
• 📝ANEXOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 2026 - PNAB (EDITÁVEL) (DOCX)

Participação Social Ciclo 1

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Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) 11 documentos

Editais

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2024-PNAB - FOLIÃO JOSÉ GOMES MENDES
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-2024-PNAB - ESCRITOR BARTOLOMEU BARROS

Anexos

• 2º AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA INSCRIÇÕES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-2024-PNAB
• AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA INSCRIÇÕES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2024-PNAB - FOL
• AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA INSCRIÇÕES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-2024-PNAB - ESC

Resultados

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 2024 PNAB
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001 2024 PNAB
• RESULTADO DE JULGAMENTO DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 2024 - PNAB
• RESULTADO DE JULGAMENTO DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001 2024 - PNAB
• RESULTADO DE JULGAMENTO PROVISÓRIO DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURA - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-2024-PNAB
• RESULTADO DE JULGAMENTO PROVISÓRIO DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURA - - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2024-PNAB

Lei Paulo Gustavo 10 documentos

Editais

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2024-LPG - CINEASTA PEDRO DA ROCHA
• EDITAL DE CHA,MAMENTO PÚBLICO Nº 002-2024-LPG - ESCRITOR SÍLVIO HERMANO DE BULHÕES

Anexos

• AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA INSCRIÇÕES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2024-LPG - CINE
• AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA INSCRIÇÕES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-2024-LPG - ESCR

Resultados

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 2024 LPG
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001 2024 LPG
• RESULTADO DE JULGAMENTO DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 2024 - LPG
• RESULTADO DE JULGAMENTO DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001 2024 - LPG
• RESULTADO DE JULGAMENTO PROVISÓRIO DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURA - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-2024-LPG
• RESULTADO DE JULGAMENTO PROVISÓRIO DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURA - - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2024-LPG

Plano de Aplicação de Recursos - PAR

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